ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SESSÃO
SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM
19.11.1992.
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e dois reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Qüinquagésima Sessão Solene da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, constatada a existência de "quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Solene destinada a homenagear a Consciência Negra e a entregar o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Anélio José da Cruz, concedidos através do Requerimento nº 179/92 (Processo nº 2256/92), do Vereador Wilton Araújo e do Projeto de Lei do Legislativo nº 104/92 (Processo nº 1288/92), do Vereador Adroaldo Correa. Após, o Senhor Presidente convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Dilamar Machado, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhor Alceu Collares, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Senhor Olívio Dutra, Prefeito Municipal de Porto Alegre; Professor Guarani Santos, integrante do Movimento Negro; Senhor Anélio José da Cruz, Homenageado; e o Vereador Adroaldo Correa, Secretário "ad hoc". Após, o Senhor Presidente pronunciou-se acerca da solenidade e convidou a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, e, ainda, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Wilton Araújo, proponente e pelas Bancadas do PDT, PMDB e PTB, falou sobre a figura de Zumbi dos Palmares e a incansável luta de uma raça pelo fim da discriminação e preconceito. Disse que o dia vinte de novembro, data da morte de Zumbi, é considerado o Dia Nacional da Consciência Negra. Também parabenizou o Senhor Anélio José da Cruz, Homenageado, que faz parte do Movimento Negro. O Vereador Adroaldo Correa, proponente e em nome das Bancadas do PT, PMDB e PTB, disse que quando propôs a presente Sessão Solene foi em respeito a uma luta contra a discriminação social, econômica, política, racial, de gênero e de comportamento, para que os negros tenham oportunidades iguais. Disse, ainda, ao Senhor Anélio José da Cruz que receba a homenagem desta Cidade como demonstração de uma conquista. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PDS, disse que o homem público tem que falar sobre muitas coisas, algumas com extrema facilidade outras não, mas tem que falar. Disse que leu alguns livros sobre os negros e que se as pessoas refletissem sobre o assunto não haveria discriminação porque todos fomos criados à semelhança de Deus. Disse que conheceu o Homenageado quando era Secretário dos Transportes e que o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre era merecido por seu trabalho, sua participação na busca da consciência que falta a todos, independente de cor. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Professor Guarani Santos que disse ser esta a Semana da Consciência Negra. Declarou que o Movimento Negro solicitou ao Vereador Wilton Araújo que fosse reconhecido pela Cidade o dia vinte de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, realidade hoje. Falou sobre a vida pregressa do Homenageado, que lutou contra as injustiças sociais do povo negro. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença, no Plenário, do jornalista Firmino Sá Cardoso, representando a Associação Riograndense de Imprensa. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem à entrega do Diploma ao Senhor Anélio José da Cruz pelo Vereador Adroaldo Correa, juntamente com os Senhores Governador Alceu Collares e Prefeito Olívio Dutra. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Anélio José da Cruz, que agradeceu a homenagem prestada pela Casa. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Governador Alceu Collares, que saudou os presentes e parabenizou os Vereadores proponentes da presente Sessão Solene. Disse que era um momento de reflexão a respeito da história do negro no Brasil. Falou da importância da Semana da Consciência Negra para a raça negra. Às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Dilamar Machado e secretariados pelo Vereador Adroaldo Correa, Secretári "ad hoc". Do que eu, Adroaldo Correa, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Inicialmente, convidaria os presentes para, de pé, acompanharmos a
execução do Hino Nacional Brasileiro.
(É feita a
execução do Hino.)
Concedo a
palavra, neste momento, ao nobre Ver. Wilton Araújo, autor da proposição, que
falará em nome das Bancadas do PDT, PMDB e PTB.
O SR. WILTON ARAÚJO: (Menciona os componentes da Mesa.) Estamos aqui
mais uma vez reunidos para, evocando a grande figura de Zumbi dos Palmares,
reafirmar nossos inarredáveis compromissos para com a causa das populações
negras.
Este encontro
anual que aqui realizamos, sob os auspícios da semana do negro de Porto Alegre,
reveste-se, em cada nova edição, de renovada importância.
Digo isto,
senhores, porque a tarefa de resgatar a verdadeira história da trajetória dos
negros em nosso País, não tem sido fácil, assim como não tem sido fácil a luta
pelo fim da discriminação e do preconceito.
A
historiografia oficial, ao longo de muitos séculos vem mascarando, de forma
insidiosa, a incansável luta de uma raça, que mesmo sob as mais adversas
condições sociais a que vem sendo submetida, mantém viva sua identidade
cultural e seu empenho na conquista de uma vida digna, num ambiente de
democracia racial, com iguais espaços para todos.
Não há outra
maneira de se explicar sua espetacular saga de resistência por mais de um
século contra verdadeiros e bem aparelhados exércitos.
O
aprofundamento do estudo e do debate sobre os quilombos revela-se autêntica
fonte de aprendizado e formação de consciências.
Zumbi, por
outro lado, conhecia a força da liberdade: nascido e criado no trabalho
comunitário das plantações, no contato com as florestas e com os rios
exuberantes de Palmares, forjando no preparo da guerra que sustentou a
incessante resistência, surge como grande guerreiro, cuja figura se tornaria
lendária.
Alguém poderá
pensar que as histórias de Zumbi e dos quilombos, todos nós já as conhecemos
bem, e que talvez fosse desnecessário que sempre e repetidamente as
relembrássemos.
Todavia, penso
diferentemente, enquanto vivermos numa sociedade em que aos negros, em sua
esmagadora maioria, estiver sempre reservada a discriminação nas escolas, nos
empregos, nas condições de moradia e saúde, mais vivas e palpitantes dentro de
nós devem estar as figuras de Zumbi e da República Libertária de Palmares, pois
a tarefa de abrir consciências é difícil e arrastada no tempo.
Mas apesar
disto, sentimos que, a cada ano, avança a conscientização em relação à causa
dos negros e avança dentro e principalmente, da própria raça negra, por isso a
importância de relembrarmos sempre os feitos e as lutas dos heróis negros.
Neste ano em
que a semana do negro de Porto Alegre está em sua oitava edição, sentimo-nos
especialmente confortados, ao tomarmos conhecimento de que duas tradicionais
entidades que reúnem setores da população negra de Porto Alegre, a Sociedade
Floresta Aurora e a Associação Satélite Prontidão estão promovendo eventos
alusivos à verdadeira data que honra a consciência negra, que é o 20 de
novembro, data da morte de Zumbi, isto demonstra que a conscientização é um
processo sempre crescente, e que cabe a cada um de nós impulsioná-lo cada vez
mais.
Feitas estas colocações,
gostaria de ponderar, para finalizar, que estou persuadido de que, somente
através de um efetivo processo de democratização e de corajosas transformações
sociais, onde os movimentos negros terão um papel de grande importância é que
será possível encontrar saídas para o contexto de dependência, de miséria, de
discriminação e de injustiças que sofre o nosso povo. Sobretudo, há que
preservar a nossa soberania, construindo-se uma nação que integre,
efetivamente, todos os brasileiros. Eis, em síntese o motivo de estarmos aqui
hoje.
Eis o motivo
para estarmos aqui evocando a memória de Zumbi, o guerreiro dos Palmares. É,
também, motivo de nossa estada hoje aqui a homenagem justa que nosso povo de
Porto Alegre prestou, por unanimidade dos votos da Câmara Municipal de Porto
Alegre, ao grande trabalhador, ao exemplar trabalhador, àquele que honra e
honrou, sempre, durante sua vida, a memória de Zumbi, a memória de sua raça.
Trabalhou e trabalha no Movimento Negro, que é o nosso colega Anélio. Receba,
Anélio, neste dia que é tão significativo para nós todos, a homenagem do povo
de Porto Alegre. Tu mereces pelo teu trabalho. Porto Alegre sabe reconhecer
aquele que trabalha por nós e por nossa comunidade. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Gostaria de ressaltar a presença do companheiro Firmino Cardoso,
jornalista representando a nossa Associação Riograndense de Imprensa, e a
presença dos Vereadores Isaac Ainhorn, Ervino Besson, Vieira da Cunha, que se
despede da Casa, nesta data, para assumir cargo importante no Governo do
Estado, a partir de amanhã; Vereador Clovis Ilgenfritz, João Dib e o Ver.
Adroaldo Corrêa a quem concedo a palavra para, em nome do Partido dos
Trabalhadores, do PMDB, e do PTB, saudar, também, o dia da Consciência Negra e
ao companheiro Anélio que, nesta data, é homenageado, por iniciativa do
Vereador Adroaldo Corrêa.
O SR. ADROALDO CORRÊA: (Menciona os componentes da Mesa.) Srs.
Vereadores, Senhoras e Senhores, companheiros de trabalho nesta jornada de conscientização
do Movimento Negro da Cidade de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, do Brasil,
cuja contribuição esta Cidade tem que honrar-se de elevar, também com outros
núcleos do Movimento Social junto, ao País uma marca importante. Quando
propusemos o Título de Cidadão Emérito ao companheiro Anélio, o propusemos em
respeito a uma luta e em expressão dessa luta. Não é uma iniciativa pessoal,
durante o mandato, ainda que suplente em exercício, nesta Câmara, durante 3
anos e meio, não ofereci nenhuma iniciativa de Cidadão Emérito, a não ser esta
que estamos propondo e concretizada pela Câmara de Vereadores, efetivada nesta
data, porque espelha uma homenagem, no meu entendimento, ao trabalho que é
discriminado no nosso País, e a maioria dos trabalhadores no nosso País, desde
o processo colonial, até hoje, é de raça negra seja tendo sido escravizada,
seja assalariada, e ao trabalhador Anélio José Cruz está sendo referenciado
pelo título que a Cidade lhe concede. Acho que não há uma outra expressão para
homenagear, numa sociedade que busca o respeito, como nós buscamos, ao trabalho
e a luta contra à discriminação deste e dos que trabalham.
Nós achamos
que só vamos superar a discriminação social, econômica, política, racial, de
gênero e de comportamento se todos respeitarmos o direito do outro, a diferença
que o outro tem, que guarda em si como indivíduo a necessidade de ser diferente
e, enquanto ação social, luta por direitos iguais para todos. Esta é a nossa
consigna, bandeira e forma de ser. Queremos, sim, oportunidades iguais,
queremos o respeito à diferença e não queremos que desapareça, na luta de um
setor que busca a dignificação da sua luta, as diferenças dos demais. Nós
achamos muito importante a cultura de todos, os que a possam exercer, queremos
exercer a nossa. Achamos muito importante a língua de todos, os que a queiram
preservar, achamos importante as que, trazidas da África, aqui se manifestaram
e poucos saberiam a tradução se aqui não fosse feita.
Em 1995 nós
teremos 100 anos da morte de Zumbi. Acredito que esta Cidade se empenhará nas
homenagens devidas, pois há movimentos coletivos da Cidade, da Prefeitura e do
Estado, de fazer uma marca excepcional neste centenário. Há resgates e é
preciso que até lá estejam colocados. Zumbi lutou, não para deixar de ser
escravo- ele sempre foi livre. Na África não se buscou escravos em prateleira,
já dissemos isto aqui, havia homens livres que foram trazidos acorrentados para
servir de mercadoria, força de trabalho a um processo produtivo, na exploração
do homem pelo homem ainda naquela oportunidade colonial. Quando o centenário se
realizar, o que se pretende que esteja constituído é que o reconhecimento ao
trabalho, aos trabalhadores e ao conjunto da nacionalidade seja dado a todos os
segmentos. Nós agradecemos, sinceramente, os esforços nesta orientação,
esperamos que possamos conquistar, não a liberdade pela morte, como é dada aos
lanceiros negros do episódio Farroupilha, às vésperas do tratado de Pedras
Altas, que foi assinado entre o dominador Caxias e o dominado Canabarro. Os
lanceiros negros que eram libertos e lutavam contra a exploração, foram
chacinados para que se fizesse o acordo e Canabarro concordou com isto. Este
aprendizado tinha que estar nos nossos livros, este aprendizado, e também de
que a cultura é importante, tinham que estar nos nossos livros. Este
aprendizado ainda é colhido lateralmente na história do nosso País. Os negros
eram livres na África e Anélio sabe disto, nós lutamos pela liberdade,
permanentemente, tanto sobre a ditadura, como depois da ditadura, aqueles que
continuam querendo nos escravizar. Temos outras oportunidades de expressar
isto, vamos continuar expressando, não temos, Anélio, receba a homenagem desta
Cidade, nenhuma necessidade de ser diferente em direitos, por isto, cidadão de
Porto Alegre, Anélio José Cruz, esta é uma luta de igualdade. Saúde e força
para a luta, companheiro! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. João Dib, representando a Bancada da qual é
Líder, a Bancada do PDS.
O SR. JOÃO DIB: (Menciona os componentes da Mesa.) Meus Senhores e minhas Senhoras. O
Vereador, homem público, tem que falar sobre muitas coisas, umas ele fala com
extrema facilidade, outras com um pouco mais de dificuldade, mas ele tem que
falar, porque palavras são palavras. E eu confesso que algumas vezes tenho
dificuldades. Então, hoje eu tive dificuldades, eu busquei leituras para que eu
pudesse dizer que palavras são palavras. Uma das coisas que li: "Não sou
um ignorante como poderia sê-lo. Como poderia alguém que odeia a opressão de
pretos ser a favor de classes decadentes de brancos? Nosso progresso na
decadência parece-me rápido demais. Como uma Nação começamos por declarar que
todos os homens nasceram iguais, agora, praticamente, lemo-lo assim: “Todos os
homens nasceram iguais, exceto os pretos”. Quando os ignorantes tomarem conta,
será lido assim: “Todos os homens nasceram iguais exceto os negros, os
estrangeiros e os católicos”. Quando tivermos chegado a isso preferirei migrar para
qualquer país onde não se pretenda amar a liberdade. A Rússia, por exemplo,
onde o despotismo pode ser tomado puro e não com a mistura vil da hipocrisia.'
Isso foi dito pelo Presidente Lincon que há mais de um século já não está no
meio de nós. E continuava ele: 'No direito que lhe assiste de comer o pão ganho
pelo seu próprio suor, o negro é igual a mim, igual ao juiz Douglas e igual a
todos que vivem neste mundo'. É, realmente, palavras são palavras. Já Anatole
France dizia que na maioria das vezes não é tão difícil distinguir num povo as
raças que o compõe. Como seguir um curso de um rio, os
riachos que se jogaram nele. E o que é uma raça? Há, realmente, raças humanas?
Vejo que há homens brancos, homens vermelhos e homens negros, mas não se trata
de raças, senão das variedades de uma mesma raça, de uma mesma espécie que
formam entre eles uniões fecundas e se misturam constantemente. Já busquei um
poeta, Jorge de Lima, que dizia: "Olá, negro! Os netos de teus mulatos e
de teus cafuzos e a quarta e a quinta geração de teu sangue sofredor tentarão
apagar a tua cor. E as gerações destas gerações, quando apagarem a tua tatuagem
execrando, não apagarão de suas almas a tua alma, negro. Pai João, mãe negra,
Fulô, zumbi, negro fujão, negro cativo, negro rebelde, negro cabinda, negro
condo, negro ioruba, negro que fosse para o algodão dos Estados Unidos, para os
canaviais do Brasil, para o tronco, para o colar de ferro, para a canga de
todos os senhores do mundo. Eu melhor compreendo, agora, os teus luxos, nesta hora
triste da raça humana, negro. Olá negro! Olá negro! Como eu disse: palavras são
palavras. Se nós tivéssemos estas palavras ditas e repetidas do fundo do
coração de todos nós, não haveria discriminação religiosa, racial, política,
social. Realmente, nós seríamos todos iguais, mas palavras são palavras e
continua sendo assim, mas enquanto elas forem repetidas, ainda há oportunidade
de que tudo melhore, e que, realmente, a discriminação desapareça e que dias
melhores aconteçam entre nós, onde todos seremos iguais, exatamente iguais,
porque todos nós temos alma e todos nós fomos criados à semelhança de Deus.
Então, eu cumprimento o autor da proposição para lembrar da consciência negra,
cumprimento aquele que propôs o título de Cidadão de Porto Alegre ao Anélio
José da Cruz. Pois eu já fui Prefeito, como foi Prefeito o Governador Collares,
como é Prefeito o Dr. Olívio. Hoje, eu me sinto um pouco cidadão de Porto
Alegre, porque nós, os três, não nascemos em Porto Alegre como também não
nasceu o Anélio. O Anélio trabalhou comigo. Então, um pedaço do que ele está
recebendo, eu vou tomar do Anélio. O Anélio, em outubro de 1963, quando eu era
Secretário dos Transportes, levantou numa assembléia de serviços municipais
para colocar um problema que ele entendia que era uma injustiça, e o autor da
injustiça teria sido eu, e com a mesma tranqüilidade que continuo tendo, de
olhar nos olhos dos olhos dos meus amigos, de frente a frente dos meus inimigos
se eu os tiver, com a mesma tranqüilidade, eu levantei e disse que eu não era e
responsável pela injustiça que se pretendia imputar-me. E o Anélio, com a sua
grandeza, com a sua simplicidade, com a sua sinceridade, reconheceu que eu
estava correto na afirmação que eu fazia. E o tumulto que poderia ter
acontecido numa assembléia, onde o representante do Prefeito era eu e os
restantes eram contra, não aconteceu. Eu também não me preocuparia se tivesse
acontecido, porque é o meu jeito de ser. Eu não sei como se escreve medo, eu
não sei ler medo, mas eu devo dizer que o Anélio disse exatamente assim:
"O colega Dib tem razão. A informação que nos trouxeram não é
correta." E o tempo se encarregou de mostrar que o Anélio, mais uma vez,
estava certo, que era meu amigo, continuava meu amigo.
E tenho a satisfação de dizer, desta
tribuna, que a Casa deu-lhe um título merecido, por seu trabalho, por sua
participação, sua busca da consciência que está faltando, não só aos pretos,
mas a todos: brancos, amarelos e vermelhos. Essa consciência, nós precisamos
buscar permanentemente.
Por isso, eu cumprimento o Anélio e
cumprimento os autores das duas proposições. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: O Prof. Guarani Santos está com a
palavra.
O
SR. GUARANI SANTOS: (Menciona os componentes da Mesa.) Srs.
convidados, Senhoras e Senhores. Esta é a Semana da Consciência Negra. Eu sou
um homem ligado à história e história se faz com fatos e documentos. Eu
gostaria de ressaltar que, há alguns anos atrás, o Movimento Negro solicitou ao
Ver. Wilton Araújo que nos encaminhasse uma proposta, fazendo com que a Cidade
de Porto Alegre reconhecesse a validade de 20 de novembro como o Dia Nacional
da Consciência Negra. E Wilton Araújo, pessoa sensível que sempre esteve junto
às causas populares, especialmente à causa negra, fez o projeto que esta Casa
aprovou e se tornou Lei. E tão importante foi a iniciativa desta Casa e do
Wilton que serviu de modelo para vários municípios do RS e também fora do RS.
Então, hoje, em todo o Brasil, se faz o Dia Nacional da Consciência Negra, a
Semana da Consciência Negra. Também gostaria de referir o Ver. Adroaldo Corrêa,
que foi o canal legislativo que levou a solicitação do Movimento Negro para que
nesta data fosse homenageado o companheiro Anélio José da Cruz com esse título
que hoje lhe será conferido. Eu já disse que sou homem ligado à história e a
fatos e eu gostaria de referir alguma coisa em relação à vida do companheiro
Anélio.
Anélio José da Cruz nasceu em
Alegrete-RS, aos 26 de janeiro de 1925, filho de Evaristo da Cruz e Emília da Cruz.
Funcionário Público municipal aposentado.
Aos 8 anos
de idade, foi trabalhar na família do Dr. Brasil Milano em Porto Alegre, onde
prestou serviços caseiros. Em 1948 ingressou no funcionalismo público municipal
de Porto Alegre na função de lixeiro, onde percorreu longa e penosa carreira,
sempre promovido por reconhecimento, vindo se aposentar como Assistente
Administrativo.
Sua carreira de incansável militante
político e defensor das causas do povo de Porto Alegre, sempre se caracterizou na luta contra as injustiças
sociais que atormentavam e atormentam esta população e principalmente contra a
discriminação racial e suas nefastas conseqüências que atingem o povo negro
desta terra. Tal foi sua desenvoltura na resistência popular, que
imediatamente, após instalada a ditadura militar, em 1964, neste País, seu nome
constava na primeira lista de Porto Alegre, dos brasileiros que tiveram seus
direitos políticos cassados. Desde então participou ativamente nos diversos
movimentos populares em busca da democracia, mas sempre coerente, nunca se
afastou das lutas contra o racismo, onde se tornou uma liderança incontestável.
Vitoriosa a Campanha de 1979 pela anistia, onde também foi liderança,
reingressou no serviço municipal, onde prestou relevantes serviços até 1981,
quando foi legalmente aposentado, mas não deixou de trabalhar, até hoje
desempenha funções na atividade privada.
Sua militância
partidária começou no antigo PTB, em 1956, convocado pelo Dr. Brizola; na
década de 60 nas combativas fileiras do PCB; Em 79 participou da organização do
PT, onde em 82 concorreu à vereança: participou na atual administração
municipal do PT, tendo se afastado a pedido por motivo de doença. Atualmente,
com 67 anos, ainda participa das lutas populares e principalmente na causa do
Movimento Negro.
Esta folha ,
meia dúzia de palavras, com elas tentamos fazer um retrospecto da justiça e da
legitimidade desta comenda que esta Casa oferecerá a este exemplar militante do
Movimento Negro.
O Movimento
Negro fica agradecido à Casa, em especial, ao Ver. Adroaldo Corrêa, ao Ver.
Wilton Araújo e a todos os outros Vereadores e ao Presidente.
Também
agradece pelo comparecimento do Sr. Prefeito, do Sr. Governador, e deseja a
todos que a causa do Movimento Negro seja a causa de todos nós, que lutamos
pela fraternidade, pela igualdade de oportunidades, pela justiça das nossas
diferenças. Muito agradecido. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Neste momento, tenho a honra de convidar o Ver. Adroaldo Corrêa, como
autor da proposição, para que, juntamente com o Gov. Collares e o Prefeito
Olívio Dutra, promova ao companheiro Anélio José da Cruz a entrega formal do
título de Cidadão Porto-alegrense.
Convido aos
presentes para que a cerimônia seja assistida de pé.
(É feita a entrega do título ao Sr. Anélio José da Cruz.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Tenho a honra de passar a palavra ao Cidadão de Porto Alegre, Sr.
Anélio José da Cruz.
O SR. ANÉLIO JOSÉ DA CRUZ: (Menciona os componentes da Mesa.) Eu vou ser
rápido nas minhas considerações, para não me tornar enfadonho, porque os homens
públicos desta Cidade já falaram muito de mim. E eu não faço e não fiz em torno
da minha vida outra obrigação a não ser um homem de bem.
Estas mãos
pretas que estão aqui, nunca ma vali delas para me apropriar de dinheiro
público, seja no Rio Grande do Sul ou de qualquer Estado do Brasil. Esse mar de
corrupção e lama por que passa este País é não por culpa da comunidade negra,
mas dos brancos minoritários dominantes, que acabaram fazendo do Brasil uma
republiqueta de ladrões. Ninguém pune ninguém neste País. O Presidente da
República é deposto, mas os meios de comunicações de massa só falam em PC
Farias. Mas daquelas oligarquias lá de Alagoas não vai ninguém para a cadeia,
porque aquilo é um jogo de palavras. Os latifundiários de Pernambuco,
proprietários daqueles imensos canaviais que manuseiam todos os bilhões e
bilhões de cruzeiros da carteira agrícola do Banco do Brasil, tudo é uma corja
de ladrões do dinheiro público. E nós, negros, não temos acesso às instituições
bancárias nem para roubar dinheiro! Nem para roubar dinheiro nos dão a
oportunidade! Nós somos jogados no lixo da história. Agora, também tem aquilo
que eu carrego comigo: não sou daqueles negros que dobram a espinha para
qualquer um! (Palmas.) não me perfilo entre eles. Eu sempre fui rebelde, desde
pequeno. A coisa que eu mais gostei na minha vida foi ter agitado esta Cidade,
sozinho. Por força do sistema de mobilização que eu tinha, junto às massas. E é
exatamente neste momento que o Partido Comunista vai me buscar. Os comunistas
de Porto Alegre, vendo a minha atuação no antigo PTB, por intermédio do
Enfermeiro Marino Mairessi, me pega no mata-borrão e me leva na Livraria
Farroupilha. Ali funcionava o Partido Comunista, na clandestinidade, por
intermédio do Diretor, dono da Livraria. Passei a ter uma atividade na
clandestinidade, porque os outros comunistas eram todos visados. Eu, não. Então
eu tinha trânsito livre. Eles me conheciam como gente boa, e eu agitava. Eu
incomodei o Dr. Dib. Tivemos pendengas bonitas, mas em alto nível. A minha vida
foi construída com imensa dificuldade. Já disseram aqui, nesta tribuna, que, em
64, um grupo de pessoas em Porto Alegre que me odiava, dadas às minhas
atividades político-partidárias. Eu tenho a honra de dizer aos senhores e
senhoras que eu fui colhido de surpresa, quando o Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco assina um Ato Institucional, no qual estava meu nome incluído,
foi uma honra para mim! Eu nunca havia visto aquele marechal, nem o conhecia.
Então fiquei com aquele ponto de interrogação na minha cabeça. O tempo foi me
esclarecendo muita coisa. Eu não tive a honra de ir para o exílio. As minhas
duas filhas e meu filho eram menores de idade. Eu fui para a construção civil,
e trabalhei para sustentá-los; fiquei 19 anos, praticamente, na construção
civil, fui muito bem recebido na construção civil. Mas chega o período em que
novamente saímos às ruas, clamando por anistia ampla, geral e irrestrita. Mas,
o General Figueiredo, duro, como os senhores sabem que ele era, não aceitou a
proposta das instituições democráticas do Brasil, e fez um projeto de anistia a
sua moda. A anistia veio; os 12.500 brasileiro que estavam exilados tiveram a
faculdade de voltar para suas casas, ver os seus filhos. É a maior felicidade,
pois tinham sido declarados mortos por esta nefasta ditadura militar dos muitos
brasileiros, que são milicos latino-americanos, burros e assassinos. Está nos
jornais o que eles fizeram com o sargento que está depondo. E a minha vida é pontilhada
por incidentes e acidentes. Quero fazer uma colocação aqui, se possível for,
até pode se abrir um debate muito longo: dias atrás, esteve em Porto Alegre o
Marc Chagall, braço cultural e religioso do sionismo internacional. Os
dirigentes do Marc Chagall pegarem negros conhecidíssimos na praça. Na
"Zero Hora" de ontem, está estampada a fotografia desse pamonha;
levaram-no para lá, chamando os negros brasileiros de minorias, ou de resto, e
chamam os nordestinos de minorias. Eles nos convidam para ir para a esquina
democrática, mas ao mesmo tempo nos chamam de minoria. Não compreendo a posição
do sionismo internacional, porque o sionismo internacional não difere em nada,
neste mundo, do nazismo e do fascismo. Não difere em nada. O racismo no Brasil
faz o que faz com a Deputada Benedita, faz o que fizeram com este guri, aqui em
Porto Alegre, também. E nós só sofremos, só sofremos. Acho que essas
comemorações para nós são gratificantes até um certo ponto. Agora, as minhas
colocações é que são diferenciadas das colocações de muitas pessoas. Quero ver
ser do movimento negro, mas do movimento negro de ponta e não ter sua espinha
curvada para o branco dominante. Muito obrigado.
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ao encerrar esta solenidade, concedemos a palavra ao Excelentíssimo Sr.
Governador do Estado Alceu Collares.
O SR. ALCEU COLLARES: Exmº Sr. Presidente da Câmara Ver. Dilamar Machado,
Prefeito Olívio Dutra, Srs. Vereadores, Sr. Anélio José da Cruz, Sr.
Representante da Associação Riograndense de Imprensa Jornalista Firmino Sá
Brito Cardoso, Senhores, Senhoras, Sr. Representante do movimento negro
Professor Guarani Santos, demais autoridades: o Ver. Wilton e o Ver. Adroaldo
fizeram muito bem em proporcionar este encontro, não tão-somente para que
pudéssemos fazer uma reflexão ou uma meditação coletiva a respeito da história
do negro no Brasil, mas também para referenciar uma vida voltada para o
trabalho, uma vida de luta, de coerência, como é de todo o pobre, nos países
pobres. Considero que há uma diferença, principalmente para a mulher negra
pobre e para o trabalhador. Não se imagine que a nível de trabalhador também
não haja o problema de discriminação. Pobres, sim, todos pobres, mas também aí
há um problema.
Por isso,
sobre negro só pode falar o negro. É só ele que sente na alma dele. É só ele
que é objeto da discriminação e do preconceito. Por isso, sobre negro só nós
temos condições de dizer, pois só nós sofremos. Quem sofre, desde 360 anos, a
discriminação em nosso País, a última a ocorrer no mundo, a maior vergonha
deste País é exatamente esta: a de terem explorado o negro durante quase 4
séculos e nos terem largado nas estradas, sem nada. Um dia, os donos e
proprietários de negros pediram indenização ao Governo, e Rui Barbosa, Secretário
ou Ministro da Fazenda, despachou dizendo que "se alguém tem direito à
indenização é o negro, e não os seus proprietários". Esses documentos,
sabe-se, foram inclusive queimados, para tentar apagar da consciência da Nação
esta fantástica mancha que ficou em nossa história. A historiografia oficial
menciona a situação do negro de leve, não conta nada do que aconteceu conosco.
Não conta que até hoje nós estamos sofrendo; não conta que até hoje, nas vilas,
nos barracos, nos cárceres, em toda parte, estão ali os nossos irmãos em
maioria. O prefeito pode constatar isso à medida em que for inaugurar uma
escola, à medida em que for a uma vila mais pobre, ali tem um percentual maior
de negros. Exatamente por isso, porque nos largaram pelas estradas, enquanto
outras etnias de imigrantes chegavam em nosso País e alguma coisa tinham:
tinham emprego, tinham lotes de terras, glebas, tinham encaminhamento na
própria existência. Mas nós, não. Nós não recebemos nada, a Nação deve para
nós. Nós merecemos uma indenização. Agora, se nós vamos esperar que a
consciência branca faça isso, nós nunca teremos. Somos nós mesmos que temos que
construir o nosso destino. É cada negro que tem que ter a sua consciência. Por
isso é importante essa Semana da Consciência Negra, porque até pouco tempo- eu
sou testemunha- negros havia que vinham agradecendo permanentemente o 13 de
Maio. O 13 de Maio não representou absolutamente nada para nós. Nós temos
direito pelo menos à rebeldia e ao inconformismo, e queremos ter a nossa data,
e temos o direito de a ter. Ainda há pouco, eu ouvi um comentário numa Rádio do
Rio Grande do Sul, alguém dizendo que isso da consciência negra era uma espécie
de racismo. Mas se os Judeus podem ter as suas datas, podem ter a sua história,
podem ter a sua religião. Se os alemães têm a sua história, têm as suas datas,
têm a sua religião; se os japoneses podem ter as suas datas; se os italianos
podem ter as suas datas, sua religião, sua cultura, podem buscar as suas
raízes, por que querem proibir o negro que faça a mesma coisa, que vá no fundo
da história buscar o que fizeram conosco? Até nisso há o racismo, até aí se
apresenta o racismo. E aonde eu cheguei, cheguei, Anélio, também numa longa
caminhada dos confins da pobreza. E quantas e quantas vezes, até na Câmara de Vereadores,
isso acontece. Lembro uma vez, um companheiro nosso, figura belíssima, dá
denominação a uma rua com o nome de um líder operário, e foi para a tribuna e
dizia: "É um negro, mas tinha alma branca." Mas a alma tem cor? Pelo
amor de Deus, não era dele aquilo; botaram na cabeça dele, embutiram na cabeça
do homem bom e ele disse sem consciência aquela agressão, ele praticou aquele
preconceito, aquela discriminação sem ter consciência do que estava fazendo.
Por isso, é bom esta Semana da Consciência Negra, principalmente para nós. Não
pensem que, porque seja negro ele tenha essa consciência, não, muitos dos
nossos companheiros não tem isso.E tem uns assim que são da minha cor que não
são assumidos. Uma vez eu falei com um no Congresso Nacional, e disse: Oh cara,
por que tu não assumes a tua negritude? Ele me deu uma resposta muito malandra:
"Mas lá na Bahia todo mundo é negro, lá não tem racismo." Digo: Então
tu não sentes rapaz? A Bahia tem 80% de negros, e é só os brancos que mandam na
Bahia. Nós nunca chegamos nem a Vereador, nem a Prefeito, nem a Governador na
Bahia. Por que? O que está acontecendo? Então nós precisamos dessa hora, claro.
Nós não vamos fazer isto com raiva. Nós não temos necessidade de fazer essa
análise, de fazer essa investigação profunda nos confins da história, para ver
o que fizeram conosco. Nenhuma outra raça passou tanto sacrifício e foi
submetida a uma tragédia tão grande e tão desumana como a nossa. Por isso,
deixem que nós tenhamos a nossa data, a nossa história: que nós possamos ter a
nossa religião, por que é que não? Quanto tempo, aqui em Porto Alegre, nós
fomos perseguidos, quantas manifestações religiosas em que eles diziam que são
feiticeiros, são macumbeiros, esses negros. Não. Não é assim. Nós temos direito
também de buscar as fontes religiosas, as raízes religiosas, temos direito de
buscar as raízes da nossa música. E a América toda está encantada com ritmo da
África. A América toda dança, pula com o ritmo da África, porque ela tem um
grande sentimento, principalmente, aqueles que saíram e que viajaram imundos em
navios miseráveis, com os filhos no colo, quando vinham, ou acorrentados. Estes
têm um profundo lamento, séculos e séculos na alma deles, esse lamento enorme!
Agora, nós
estamos tomando consciência! Tomara que no outro 20 de novembro, aqui nesta
Casa, possamos ter a Casa cheia. Cheia de brancos, cheia de negros, de
Vereadores e de autoridades, para a gente poder, efetivamente, ampliar a
consciência negra. Porque não é fácil, Anélio. Tu sabes. Tu lidaste, a gente vai
às vezes lá na Umbanda para conversar e quando vai falar em política, em
consciência, eles ficam meio ressabiados, até porque foram vítimas de
exploração ao longo de 4 séculos. A gente vai com o coração aberto, com a alma
aberta e eles ficam assim, meio em dúvida... Mas será que está falando a
verdade? De tão explorados que foram ao longo de tanto tempo.
Ainda há pouco
eu dizia: havia negro que chegava no 13 de maio e fazia festa. Não há razão
nenhuma para festa! Festa é o 20 de novembro, em que nós prestamos uma
homenagem a Zumbi, que foi o primeiro negro que demonstrou sua rebeldia, o seu
inconformismo. Queria construir a sua pátria.
Eu gostaria de
dizer a vocês: que bom que vocês fizeram esta homenagem ao Anélio e que bom que
nós nos encontramos aqui para ter um momento de meditação, de reflexão sobre
aquilo que é um direito do negro: buscar a sua história, as suas raízes, buscar
a sua existência. Ter orgulho de dizer: eu sou negro. Eu tenho a minha
história. E a nossa história é uma história de liberdade. Não é bem que na
África todos fossem livres, porque havia tribos que escravizavam outras tribos.
São defeitos da criatura humana. É uma mancha na própria comunidade. Há entre
nós, às vezes. Nós sofremos aqui também. A gente faz essas análises, embora não
seja sociólogo. Daí um pouco, o neguinho pega uma universidade e se manda e não
volta mais para a turma dele. E aí já freqüenta um outro clube, porque aí é
problema de estrutura social, é problema de classe. Ele segue aquele que é o
ensinamento do capitalismo: melhorou de vida, vai para um clube melhor e
esquece de seus irmãos. Isto é muito nosso! É muito nosso também, coisas que
nós precisamos, os negros, precisamos também fazer reflexões. Nenhum de nós é
dono da verdade. Todos nós somos caminhantes de uma existência. Tomara que,
individual e coletivamente, possamos nos encontrar para fazer uma meditação
sobre o dia e a Semana da Consciência Negra. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a
Sessão às 18h45min.)
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